Novamente, a revista Veja traz um artigo de Maílson da Nóbrega, colocando que o agronegócio é quem produz e, ao mesmo tempo, gera muito emprego neste País. É a terceira semana em que a revista traz ataques contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e contra a reforma agrária.
Agora, ao menos, deixaram explícita a sua verdadeira tese: tentar convencer que a Reforma Agrária não deve ser uma política prioritária do Estado brasileiro. No entanto, Maílson da Nóbrega se engana ao afirmar que a Reforma Agrária perdeu o encanto. Ao contrário, a Reforma Agrária, mais que nunca, pauta a vida de milhares de agricultores e agricultoras sem terras que, cada vez mais, organizam-se para reivindicar junto ao Estado brasileiro esta dívida histórica.
A prova está não só na militância firme do MST, mas também no surgimento de tantos outros movimentos sociais camponeses nas últimas três décadas, sem falar dos sindicatos de trabalhadores rurais que, desde muito antes da ditadura, trazem esta pauta para a sociedade. São mais de 70 movimentos de trabalhadores rurais espalhados pelo Brasil: todos querem e reivindicam a Reforma Agrária. A presidenta Dilma já declarou, há dias atrás, que nosso Governo assentará milhares de famílias, pois a política traz cidadania e bem-estar para o campo brasileiro.
Ao afirmar que o agronegócio gera empregos, a revista e seu colunista se equivocam: dados mostram que este modelo, na verdade, gera poucos empregos, mais de 10 vezes menos que a agricultura familiar, utiliza grandes extensões de terra para a monocultura para exportação, baseada em baixos salários, no uso intensivo de agrotóxicos e de sementes transgênicas. Além disso, desrespeitam as leis trabalhistas e ambientais, inclusive com a utilização de trabalho escravo.
O agronegócio tem como lógica a exploração da terra, dos recursos naturais, do trabalho e da vida das mulheres. Além disso, empresas estrangeiras passam a controlar o território brasileiro, por meio da associação com os latifúndios improdutivos, e se apropriando de terras que deveriam ser destinadas à Reforma Agrária. Não produzem alimentos para o povo brasileiro. Deterioram o ambiente com o uso da monocultura, como de soja, eucalipto, cana-de-açúcar e pecuária intensiva. Em meio o debate do Código Florestal brasileiro, todas estas questões vem à tona, mostrando a verdadeira face deste modelo de agricultura.
A Reforma Agrária é ainda política fundamental para a erradicação da pobreza: Um levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) aponta que a insegurança alimentar é maior na área rural do que na urbana: enquanto 6,2% e 4,6% dos domicílios em área urbana apresentavam níveis moderado e grave de insegurança alimentar, respectivamente, na área rural as proporções foram de 8,6% e 7%.
Esses dados mostram o quão importante é a Reforma Agrária no atual contexto. Distribuição de terras, resultado da desconcentração fundiária, somado a políticas para o desenvolvimento dos assentamentos, com um forte programa de agroindustrialização da produção, é a resposta para enfrentar a pobreza, porque gera renda, cria empregos e aumenta a produção de alimentos.
O Parlamento, por outro lado, tem criar condições e formas que retirem todo entulho autoritário que burocratiza uma ampla e irrestrita Reforma Agrária. Cito o exemplo da atualização dos índices de produtividade do campo, projeto de lei que protocolei aqui na Câmara, não só para cumprir o que a nossa constituição já prevê, mas também como forma de estabelecermos uma real desconcentração fundiária no Brasil.
Valmir Assunção é deputado federal (PT-BA), vice-líder do PT na Câmara e militante do MST-BA
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